O anúncio vem hoje. O governo federal vai cortar as alíquotas de PIS/Cofins sobre a gasolina, tributos que hoje somam R$ 0,47 por litro. Quanto exatamente vai ser reduzido e qual o impacto fiscal da medida, isso ainda não foi informado.
A justificativa do Ministério da Fazenda é direta: conter o efeito da alta internacional do petróleo. O barril disparou depois que Israel e os Estados Unidos atacaram o Irã, que respondeu fechando o Estreito de Ormuz, por onde passa boa parte da produção mundial. Com o estreito bloqueado, o mercado reagiu e os preços foram para cima.
O problema é que o preço do petróleo não sobe sozinho. Ele arrasta combustível, frete, alimento, passagem. O impacto aparece em cadeia, e o consumidor sente antes mesmo de entender por quê a conta ficou mais salgada. É esse efeito que o governo tenta frear com as medidas anunciadas esta semana.
O que já foi feito antes
Essa não é a primeira medida. No início do mês, o governo publicou uma medida provisória e decretos para subsidiar diesel, biodiesel, GLP e combustível de aviação. O PIS/Cofins sobre o diesel já tinha sido zerado antes disso.
Para o diesel importado, foi anunciada uma subvenção de R$ 1,20 por litro em conjunto com os estados, que se somou ao subsídio anterior de R$ 0,32, chegando a R$ 1,52 por litro. Para o diesel produzido no Brasil, o subsídio foi de R$ 0,80 por litro.
A quantidade de medidas em pouco tempo mostra a dimensão do problema. Em questão de semanas, o governo precisou intervir em praticamente toda a cadeia de combustíveis derivados do petróleo. A gasolina era uma das poucas que ainda não tinham sido mexidas diretamente.
Punição para quem abusar no preço
Junto com os subsídios, o governo mandou ao Congresso um projeto de lei criando um novo tipo penal para preços abusivos de combustíveis. Quem for pego praticando abuso pode responder com até cinco anos de prisão.
A intenção é garantir que os descontos cheguem de fato ao consumidor final e não fiquem pelo caminho.
Subsidiar sem fiscalizar é jogar dinheiro público fora. Esse parece ser o raciocínio por trás da medida. O governo banca a redução no imposto e, em paralelo, tenta fechar a porta para quem quiser se aproveitar da situação sem repassar o benefício a quem está na bomba.
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