Venda da Oi Fibra para rede neutra V.tal é aprovada pelo Cade

Em setembro, a V.tal, do banco BTG Pactual, apresentou uma proposta em um leilão judicial para arrematar a base de clientes da Oi Fibra por R$ 5,6 bilhões. O negócio foi aceito pelos credores da Oi e homologado pela Justiça do Rio de Janeiro, mas agora recebeu a aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

A decisão do Cade ocorreu sem restrições. A análise da superintendência geral, o conselho entendeu que a aquisição gera integração vertical entre os ativos da Oi e da V.tal, e a companhia continuará se mantendo como uma rede neutra independente, atendendo outras operadoras com sua capacidade ociosa.

Além disso, o Cade também constatou que existem competidores alternativos, capazes de rivalizar com a V.tal na oferta de infraestrutura de rede de telecomunicação e na prestação dos serviços de banda larga e telefonia fixa.

De acordo com dados apresentados pela V.tal, a Oi Fibra possui participação de mercado maior que 30% em 53 municípios. Desse total, 16 cidades contam com outras empresas que também detêm poder de mercado significativo no setor de telecomunicações.

O negócio ainda depende da autorização da Anatel para entrar em vigor. O valor de R$ 5,6 bilhões será pago à Oi em ações emitidas pela V.tal, créditos extraconcursais e dação de debêntures.

Vale lembrar que a V.tal também irá arcar com compromissos de investimento atribuídos à Oi no processo de conversão de regime. Para deixar de ser uma operadora concessionária e atuar como autorizada, a companhia deverá investir R$ 5,8 bilhões, com obrigações de fornecimento de internet para escolas, construção de datacenters e manutenção da telefonia fixa em mais de 10 mil localidades.

V.tal assumirá clientes de internet e telefone fixo

De acordo com dados da Anatel, a Oi tem 4,3 milhões de clientes conectados via fibra óptica. Na prática, esse número deve ser um pouco menor, visto que apenas a ClientCo foi vendida — a Oi continuará prestando serviços de telecom e TI para o mercado corporativo, através da Oi Soluções.

Além de ficar os clientes residenciais de banda larga, a V.tal também irá assumir cerca de 3,6 milhões de linhas de telefonia fixa da Oi. Esses clientes utilizam tecnologia VoIP, com funcionamento em conjunto com a Oi Fibra.

Na parte técnica, pouco mudará para os clientes existentes da Oi Fibra, uma vez que o serviço já utiliza a infraestrutura FTTH da rede neutra. A V.tal, inclusive, surgiu a partir da rede óptica da Oi.

Rede neutra será mantida com gestão isolada da ClientCo

Além da Oi Fibra, a V.tal também atende dezenas de outras operadoras e provedores regionais, incluindo grandes empresas como TIM, Sky e Claro. Ao assumir a ClientCo, a empresa também passa a competir com seus próprios clientes, uma vez que o modelo de negócio é baseado na venda por atacado.

Para se manter como uma rede neutra, a V.tal promete manter uma muralha ética, com CNPJs, gestões, governança e sistemas isolados entre as unidades de infraestrutura, clientes e de datacenters.

Com informações: Teletime, Telesíntese

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